Direito à vida: terra, moradia e educação! Reforma Agrária já!
“Meu sonho era produzir cacau para dar conforto à minha família e estão me tirando isso”. O desabafo é do agricultor Hildebrando da Silva Monteiro, 45 anos, morador da Comunidade Paraíso do Xingu, na Gleba Bacajá, município de Anapu, sudoeste do Pará. Na área, 54 famílias moram e sobrevivem da terra, mas uma decisão judicial proferida pela Vara Agrária de Altamira determinou a reintegração de posse em favor Antônio Peixoto, fazendeiro que se diz dono de toda a Gleba Bacajá.
Nesta sexta-feira, 27, camponeses e camponesas, com apoio de representantes de movimentos sociais e sindicais que estão na região em caravana, realizaram um ato pacífico exigindo o assentamento das famílias. “Nós estamos aqui pedindo a anulação da sentença e cobrar do Incra que se manifeste, faça a regularização fundiária e acabe de vez com o suplício do nosso povo”, reivindica Erasmo Theófilo, liderança da comunidade.
Indignados com a sentença judicial, que num dos trechos alega que a terra é improdutiva, os manifestantes demonstraram, por meio da exposição em frente ao órgão do judiciário, os alimentos cultivados nos lotes 96 e 97. ” Essas famílias estão há bastante tempo nessa área produzindo. Essa área é terra pública e deve ser preferencialmente destinada à reforma agrária e não para o agronegócio”, observa o diretor de política sindical da ADUFPA, Ivan Neves.
Além da determinação de despejo, que tem como data de execução o mês de maio de 2022, as famílias sofrem com todo tipo de ataques. Em 2005, a missionária Dorothy Stang foi morta a tiros em Anapu. Desde 2015, o conflito que envolve a grilagem de terra na região, já ceifou a vida de 19 pessoas. Em 2019, Márcio Rodrigues Reis, morador de Anapu ligado a luta camponesa e Paulo Anacleto, também liderança do movimento em defesa dos trabalhadores rurais, foram assassinados. Erasmo já sofreu três atentados de morte e outros moradores já foram presos e tiveram suas casas incendiadas. “As famílias daqui são tidas como inexistentes, sem razão social, que não produzimos. Estamos aqui para mostrar o contrário”, afirma Erasmo.
As famílias recorreram da decisão judicial, processo que deve ser apreciado em segunda instância, em Belém. Durante o ato, uma comissão foi recebida pela secretaria da Vara Agrária e indicou três pontos de pauta: a anulação da sentença concessória em favor do grileiro; que o Incra se manifeste com a destinação da área para reforma agrária e assentamento dessas famílias e a ativação da escola municipal Paulo Anacleto. “A garantia dos direitos constitucionais tem de ser defendida por todos, a moradia, o direito à terra e a educação. Estamos todos nessa luta com as famílias do lote 96”, reforçou o representante da executiva nacional da CSP Conlutas, Atnágoras Lopes.
“Nós somos a razão social”
Na Escola Municipal Paulo Anacleto, construída para atender as crianças da comunidade, as aulas estão suspensas. A Prefeitura de Anapu alega que não pode retomar as atividades na escola em razão da sentença de reintegração de posse.
Hoje, 19 crianças estão sem estudar e as escolas mais próximas ficam a cerca de 10 quilômetros de distância da comunidade. “Nos disseram que não havia sentido em manter uma escola dentro de uma comunidade sem razão social. As nossas crianças são nossa razão social, a nossa produção é nossa razão social”, ressalta Natalha Theófilo, esposa de Erasmo.
Os manifestantes seguiram em passeata até o Hospital Regional de Altamira para fazer a entrega simbólica dos alimentos colhidos nas lavouras, porém os profissionais da área de nutrição do hospital informaram que não estavam autorizados para receber a doação.
As atividades da Caravana continuam durante o fim de semana, com a apresentação do projeto de agricultura familiar e sustentável, ciranda com os jovens e assembleia com as famílias camponesas.