MOBILIZAÇÃO ITEC e IEMCI – SETORIAL PARA A GREVE UNIFICADA DOS SERVIDORES PÚBLICOS FEDERAIS
Na próxima segunda, 07, a ADUFPA retoma as reuniões setoriais de mobilização e discussão sobre a greve unificada da categoria neste ano. As reuniões serão online, abaixo confira os links para acesso:
🔊 ADUFPA Mobilização Greve Unificada
Data: 07 março 2022 (segunda)
ITEC – 10h
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/85136600180?pwd=M2NHdlNUWVFpa0s5Tm40RGk5ZVFTUT09
IEMCI – 16h
Entrar na reunião Zoom
https://us02web.zoom.us/j/88226725935?pwd=L1k3ZUFnd254U2NKYzZ5TW1nZUJTQT09
Eixo da Pauta: Recomposição salarial (exigência de isonomia); Condições de trabalho; Revogação da Emenda Constitucional 95 (Teto dos Gastos); Contra a Reforma Administrativa (PEC 32) e pela construção de uma pauta específica da educação com as demais entidades que atuam nas instituições federais de ensino.
1. CONTRA OS CORTES NA EDUCAÇÃO PÚBLICA!
Seguindo a trajetória decrescente dos cortes orçamentários para a Educação Pública – R$ 120,22 bilhões (2018); R$ 119,77 (2019), R$114,25 (2020) – em 2021 o repasse efetivo não passou de R$ 90,29 bilhões. No orçamento aprovado para 2022, a Educação ficou com R$ 802,6 milhões a menos e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) foram retirados R$ 499 milhões. Nas universidades, os cortes continuados além de representarem o desmonte da Ciência, impactam diretamente nos serviços prestados pela à comunidade.
2. IGUALDADE
Ao assegurar o reajuste de R$ 1,9 bilhão às polícias Federal, Rodoviária Federal e ao Departamento Penitenciário Nacional (Depen) no Orçamento de 2022, Bolsonaro agradou uma parcela importante de seu eleitorado, aproximadamente 45 mil servidores! Isso fere o direito à isonomia, princípio básico da Administração Pública, garantido na Constituição Federal.
3. PELA REVOGAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL 95
Desde que foi aprovada em 2016 a Emenda Constitucional 95, tem efeitos gravíssimos para as áreas sociais, em especial a saúde, educação, habitação, segurança alimentar e assistência social. Em 2019, as perdas da Educação em investimentos já somavam R$ 32,6 bilhões.
4. RECOMPOSIÇÃO SALARIAL
A pauta unificada das categorias que integram o Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) prevê um reajuste de 19,99%. No entanto, sem reajuste desde 2017 e com perdas salariais desde 2011, as servidoras e os servidores acumulam uma defasagem nos salários de 49,28%.
5. ENTERRAR A PEC 32!
Graças à unidade nacional das categorias do funcionalismo público em 2021, Paulo Guedes e Bolsonaro não conseguiram passar na Câmara a PEC 32! E a luta precisa seguir cada vez mais forte.