ADUFPA no X 10º Fórum Social Pan-Amazônico (Belém-PA) – 28 a 30 de julho
CARTA DE BELÉM AO X FÓRUM SOCIAL PAN-AMERICANO 2022
EM DEFESA DO PAN AMAZON E DE SEU POVO: PELA REALIZAÇÃO DO X PAN AMAZON FÓRUM SOCIAL EM BELÉM, PARÁ, BRASIL (2022)
O Fórum Social Pan-Amazônico (FOSPA) é um evento/processo de abrangência global que surge no âmbito do Fórum Social Mundial, para lutar pela vida, pela Amazônia e seus povos. É um espaço de articulação de povos e movimentos sociais para a advocacia e resistência política e cultural contra o modelo de desenvolvimento neoliberal, neocolonial, extrativista, discriminatório, racista e patriarcal.
Quando o Fórum Social Pan-Amazônico foi criado em 2002, o Pan-Amazônia era pouco mais que um conceito. Apenas três entidades reivindicaram essa condição: uma organização intergovernamental, a Organização do Tratado de Cooperação Amazônica (OTCA), formada pelos governos dos países da região; outra de cooperação acadêmica, a Associação de Universidades da Amazônia (UNAMAZ), formada por universidades públicas da região Pan-Amazônica; e a terceira, dos povos indígenas, a Coordenação das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA). Apesar disso, de forma visionária, a FOSPA já afirmava que a Pan-Amazônia era um espaço geopolítico ao qual a Humanidade seria chamada para decidir seu futuro.
Hoje podemos dizer que esse momento chegou! E veio de forma conflituosa, com os movimentos sociais, as forças políticas de resistência, os povos originários, os quilombolas, indígenas, ribeirinhos, extrativistas, pescadores, agricultores familiares, assentados da reforma agrária, quebradeiras de coco, entre os várias populações que vivem na região e um conjunto de aliados ao redor do mundo, confrontando abertamente as grandes corporações e seus governos. A disputa pelo controle do território amazônico chegou a um momento de grande atrito, com o cenário agravado pela ofensiva do capital, realizada, no Pan-Amazonas, principalmente pelo governo de extrema direita do Brasil, que atua de forma violenta e agressiva . , como aríete das mineradoras e dos grandes latifundiários contra a resistência dos povos da região,
Em todos os países da Pan-Amazônia, nossos povos continuam sua luta secular contra o colonialismo, o capitalismo, o racismo, o patriarcado, o extrativismo e muitas outras estruturas de poder assimétricas e violentas que vêm promovendo o genocídio, o etnocídio e o ecocídio. A união para fortalecer a resistência dos povos da Pan-Amazônia constitui o significado do FOSPA. Ao mesmo tempo em que precisamos alimentar as lutas e resistências de nossos povos nos 07 territórios da Pan-Amazônia, também precisamos de uma leitura estratégica, histórica e geopolítica da situação de nossa região, que nos permita tomar decisões. que articulam forças para a defesa da Pan-Amazônia e de seus povos.
O governo de extrema direita do Brasil, apoiado por forças conservadoras, reacionárias, fundamentalistas e neofascistas, persegue, viola e criminaliza os movimentos sociais, partidários e operadores do direito e os povos amazônicos. O governo de Jair Bolsonaro não é apenas uma ameaça ao Brasil; é claramente uma ameaça à Pan-Amazônia e ao mundo.
Essa situação fica evidente para o mundo quando Bolsonaro despreza a ciência, em sua negação reacionária, e minimiza os efeitos do aquecimento global (várias vezes o governo brasileiro ameaçou se retirar do “Acordo de Paris”) e da pandemia do novo coronavírus, promovendo uma necropolítica que atinge mais intensamente as classes populares e se subordina ao sistema-mundo moderno/colonial. Também quando implementa o desmantelamento dos órgãos de fiscalização e defesa ambiental, abrindo caminhos para a expansão do latifúndio e a ameaça às terras e culturas dos povos originários da Amazônia, com consequências devastadoras tanto para a natureza quanto para todos e todos. que depende disso.
Tudo isso nos leva a considerar que a Amazônia brasileira é o território mais adequado para sediar o X FOSPA e, dentre as cidades amazônicas, aquele que reúne todas as condições, neste momento, para sediar um evento de tal magnitude. es Belém do Pará As lutas dos povos, classes populares e movimentos sociais no Brasil e na Pan-Amazônia se articulam com as lutas que ocorrem na América Latina e no mundo. Vivemos um momento conflituoso, disruptivo e de transição, em que surgem sinais de uma possível mudança na correlação de forças em todo o mundo. As derrotas eleitorais da extrema direita nos Estados Unidos, Bolívia, Argentina e Venezuela, a vitória popular no plebiscito chileno, a retomada mundial das manifestações altermundistas, o fortalecimento das lutas pela autonomia territorial, da feminista, a negra. Movimentos e povos indígenas apontam para possibilidades reais de mudanças no rumo que a história vem seguindo nos últimos anos. Precisamos caminhar nessa direção e articular as diferentes forças que unem os povos da Pan-Amazônia: a FOSPA, seus aliados históricos e novos aliados, numa perspectiva de avançar nas articulações.
Não é por acaso que está ocorrendo um processo de reorganização das articulações regionais e globais que lutam por um mundo justo e solidário. Na Amazônia, ponto chave da luta pelo bem comum da humanidade, povos indígenas e tradicionais, movimentos sociais, redes de luta se preparam para dar um passo importante: a realização do X Fórum Social Pan-Amazônico, em 2022.
Parte da constelação do Fórum Social Mundial, a FOSPA resistiu nesse inverno rigoroso, conseguindo nove edições, sempre sediadas em cidades amazônicas, Brasil, Venezuela, Bolívia, Peru e Colômbia. Em 2022, o FOSPA realizará sua décima edição e defendemos que, buscando estrategicamente fortalecer as lutas dos povos e ampliando a luta contra os avanços neoliberais e conservadores na região, sua realização seja em Belém do Pará, na Amazônia brasileira.
Alguns motivos, entre outros, são a base de nossa análise geopolítica e estratégia de combate ao apontar Belém como sede da próxima edição do FOSPA:
A Amazônia brasileira é hoje o principal palco da ofensiva lançada pelas corporações e seus governos contra a natureza e os povos pan-amazônicos. É do Brasil que vem o principal estímulo político e material aos inimigos da Amazônia e seus povos, com uma política deliberadamente genocida, ecocida e etnocida.
Belém é uma cidade amazônica, capital do estado do Pará, que expressa explicitamente todos os conflitos existentes na Pan-Amazônia: conflitos ambientais de grandes proporções; impactos de grandes projetos de “desenvolvimento” econômico; ameaça os povos do campo, rios e florestas e as classes populares urbanas; ameaças e assassinatos de lideranças indígenas e quilombolas, defensores de direitos humanos, sindicalistas e combatentes em defesa da reforma agrária, jovens negros e indígenas de periferias urbanas, trabalhadores rurais e urbanos e o avanço de inúmeras situações de violência(s) contra meninas e mulheres , com aumento do número de feminicídios, violência doméstica e sexual, assassinatos da população trans, com o maior número de mulheres negras.
A indicação de Belém como sede do X FOSPA tem a possibilidade de estimular, a partir de uma cidade amazônica que sofre todas as agressões que o capitalismo impõe aos povos da Pan-Amazônia (mineração, agronegócio, latifúndios, hidrelétricas, criminalização de movimentos sociais etc.), diversas lutas, mobilizações e propostas que podem contribuir para fortalecer a resistência dos povos dos 9 países da bacia amazônica.
Belém e o estado do Pará têm uma história de séculos de luta e resistência contra a opressão dos colonizadores, unindo negros, indígenas e caboclos em lutas heróicas, como a Cabanagem, no século XIX, movimento revolucionário contra a opressão do império, que teve sua maior fonte de resistência na população pobre, principalmente negros e indígenas. Apesar da reação sanguinária do império, assassinando entre 30% e 40% da população guerreira do Pará, esse fato mostrou que o espírito de luta e resistência ainda está vivo em cada mulher e homem que habita essa região. O tempo passou, mas a força desse povo continua forte. Da Cabanagem até aqui, foram inúmeros os exemplos de coragem e determinação de nossos povos amazônicos.
O surgimento do Fórum Social Pan-Amazônico, em Belém, há quase 20 anos, confirma essa história de luta contra o capitalismo, o colonialismo, o racismo, o sexismo, o patriarcado e a destruição da natureza amazônica, em defesa de “outro mundo possível”. . Depois do FOSPA em 2002, então denominado FSPA, Belém realizou mais uma edição, a de 2003, reivindicando, então, o FOSPA como processo, evento/processo, que caminha agora para sua décima edição.
Em 2009, Belém sediou a 9ª edição do Fórum Social Mundial, a única vez que uma edição do FSM foi realizada na Amazônia, com a participação de aproximadamente 150 mil pessoas em seus seis dias de atividades. Belém demonstrou, dessa forma, que tem infraestrutura e uma cidade acolhedora e batalhadora para receber e organizar um grande evento, como o FOSPA.
As forças populares de Belém elegeram, para o período 2021-2024, uma frente de esquerda para administrar a capital, liderada por Edmilson Rodrigues, que no cenário em que vivemos regionalmente pode contribuir e atribuir centralidade às lutas dos povos de Belém. a Amazônia. . A anuência favorável da Prefeitura de Belém para a realização do X FOSPA é muito bem-vinda, pois não existe grande evento/processo sem logística e infraestrutura, equipamentos de saúde, segurança pública, comunicação, ampliação do transporte, apoio em relação a hospedagem e alimentação para delegações específicas, entre outras demandas. Nesse caso, as duas experiências de realização do FOSPA na cidade, quando Edmilson Rodrigues também era prefeito, demonstraram, ao mesmo tempo, o apoio do poder público para a realização do evento, bem como a total autonomia das organizações. e povos da Pan-Amazônia que construíram o FOSPA, na definição de diretrizes, metodologias e programação.
Belém é uma cidade cosmopolita, com aproximadamente 1 milhão e 500 mil habitantes, com ampla e variada rede hoteleira, universidades com infraestrutura, organizações da sociedade civil com possibilidade de oferta de hospedagem solidária, aeroporto internacional, abundante conexão digital e toda infraestrutura de uma metrópole. Está localizado entre a Baía do Guajará e o Rio Guamá, em um belo cenário amazônico, muito próximo de onde o Gran Río deságua no mar.
Diversos grupos e movimentos sociais em Belém, Pará e Brasil já estão se articulando para uma possível realização do FOSPA em Belém. Cerca de 70 organizações de educação popular, sindicatos, movimentos populares e comunitários, organizações de defesa dos direitos humanos assinaram a “Carta-Manifesto dos Movimentos e Coletivos de Educação Popular com Propostas para a Política de Educação Popular em Belém e as Festas em torno do Centenário de Paulo Freire”. , em que apoiam a realização do FOSPA na capital paraense. Diversas outras articulações ainda estão sendo construídas com movimentos sociais, de mulheres, sindicais, indígenas, populares, juvenis, para criar as condições necessárias para reunir em Belém os lutadores e os lutadores do mundo.
Com base nessas motivações e respeitando os critérios definidos pelo Conselho Internacional da FOSPA para a deliberação de sua próxima sede, acreditamos que Belém tem as condições necessárias para sediar a décima edição do Fórum Social Pan-Amazônico, principalmente porque:
a) os 05 comitês locais no Brasil, incluindo o de Belém, formam um coletivo brasileiro atuante no campo do FOSPA, que possui uma estrutura dinâmica e orgânica, com ampla participação ao longo da história da construção do Fórum, compreendendo profundamente a perspectiva de luta e quadro metodológico do FOSPA;
b) Belém tem uma situação geopolítica e vive um momento histórico que fortalecerá as lutas dos povos da região Pan-Amazônica;
c) Belém é uma cidade que incentiva, inspira e mobiliza a participação e solidariedade de um grande número de organizações e movimentos sociais da Pan-Amazônia;
d) Belém tem capacidade administrativa, de infraestrutura e logística para sediar o FOSPA, com o apoio da Câmara Municipal local, mas, sobretudo, dos movimentos sociais e dos povos da região;
e) Belém está comprometida com a construção de uma agenda interseccional de gênero, sexualidade, raça, etnia e classe, que articule as apostas do FOSPA, com a participação de organizações feministas, antirracistas, juvenis e de defesa da educação popular, direitos humanos, lutas pelo autogoverno territorial, especialmente dos povos indígenas, pelos direitos da natureza, etc., a fim de garantir e respeitar a metodologia FOSPA em ação, iniciativas de ação, experiências comunitárias e a política de comunicação do Fórum, seja virtualmente ou em -condições da pessoa.
f) Belém se compromete a fortalecer uma coalizão de forças com as diversas organizações pan-amazônicas que historicamente construíram o FOSPA em movimento, tais como: Coordenador das Organizações Indígenas da Bacia Amazônica (COICA), Rede Eclesial Pan-Amazônica (REPAM), Assembléia Mundial da Amazônia (AMA) que, neste momento, promove “O grito da selva: vozes da Amazônia”, discutindo a construção do Plano de Vida dos povos dos rios, das florestas e também das cidades, entre outras organizações. Também está empenhada em melhorar as articulações com outros grupos de combate que atuam na Pan-Amazônia.
Considerando a centralidade que a defesa da Amazônia ocupa hoje nas agendas de grupos de resistência de todo o mundo, o X Fórum Social Pan-Amazônico, em Belém, reúne as condições necessárias para se tornar um importante e histórico momento de reorganização internacional. dos movimentos de sistemas antissistêmicos em todo o mundo, em defesa da região pan-amazônica e de seus povos.
Belém (Pará / Brasil), 17 de marzo de 2021
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