SOMOS CONTRA A MERCANTILIZAÇÃO DA EDUCAÇÃO
A proposta de constituição do fundo patrimonial na UFPA, considerado um passo para a privatização da universidade, retorna a pauta do CONSUN neste mês de outubro. É urgente garantir o amplo debate democrático necessário para tomadas de decisão que podem impactar definitivamente a universidade. Vale lembrar que a criação de fundos patrimoniais no Brasil foi o primeiro ato do governo Bolsonaro, no dia 7 de janeiro de 2019.
Os fundos patrimoniais são fontes permanentes de recursos para apoiar e financiar atividades de ensino, pesquisa e extensão, administrados por fundações privadas, via aplicações financeiras no mercado de capitais. Apesar de parecer atraente ao citar modelos de universidades como Harvard, Columbia e Yale, financiadas pela iniciativa privada, o modelo brasileiro em nada se assemelha ao estaduinense.
Formado por entes privados e externos, o fundo patrimonial interfere em questões de âmbito interno das universidades, impactando na autonomia das instituições, além de abrir espaço para a desoneração do Poder Público na manutenção do ensino superior público e gratuito. O assunto ronda a UFPA desde o ano passado, quando saímos de um cenário de isolamento pandêmico, para a retomada de uma rotina preocupante com a segurança sanitária do retorno às aulas.
Estamos resistindo aos cortes orçamentários e temos um posicionamento contrário à criação de fundos patrimoniais, pois a lógica do governo é reduzir as verbas e buscar soluções no setor privado.
Diante da gravidade de mais essa artimanha do neoliberalismo, convocamos a comunidade acadêmica para participar do debate:
Data: 04 de outubro (terça-feira)
Hora: 10h
Local: Instituto de Ciências Jurídicas (ICJ), campus profissional