“Se te agarro com outro te mato/ Te mando algumas flores e depois escapo”: Dia dos Namorados, Relacionamento abusivo e Feminicídio
(…) Dizem que sou violento / Mas a rocha dura se destrói com o vento / Dizem que é tempo perdido / Mas é só inveja por que estás comigo”, composição de Cacho Castana, é considerada um clássico da música brasileira, interpretado pelo artista “Sidney Magal”, lançado em 1977, presente no álbum homônimo “Sidney Magal”.
Infelizmente, esse conteúdo feminicida, escrachado, machista e violento, poderia ser algo superado pelas novas gerações, caso a sociedade acompanhasse em seus valores de moral e liberdade, os supostos progressos tecnológicos capitalistas do tempo presente; moderno apenas no consumo, porém arcaico no tema opressões e violências. É como se pudéssemos ao mesmo tempo viajar no espaço até Marte, mas nossa casa ainda fosse uma caverna onde moram os mais primitivos patriarcas.
Neste sábado, 12 de junho, Dia dos Namorados, chamamos atenção sobre o feminicídio e o relacionamento abusivo, com objetivo de discutir os ideais ilusórios do amor romântico, a armadilha perfeita para a opressão e violência contra as mulheres no país. Todo esse arsenal pesado do sistema sexista é internalizado por nós por meio das distintas instituições sociais: escola, família, igreja, mídia, entre outras. A culpabilização social das vítimas alimenta relações abusivas, exaltadas em datas comerciais como o Dia dos Namorados. Portanto, não é de surpreender que numa sociedade patriarcal, como o Brasil, em média doze mulheres sejam assassinadas todos os dias.
O que muitas mulheres ainda não conseguem identificar é quando estão vivendo um relacionamento abusivo ou quando o ato do parceiro pode ser considerado uma violência. Muitas delas ainda acreditam que violência é apenas aquela que machuca fisicamente, mas também existe a violência psicológica e moral que é muito presente em alguns relacionamentos e podem maltratar tanto quanto a violência física. A violência psicológica é qualquer conduta que causa dano emocional e diminuição da autoestima da vítima, já a violência moral é entendida como qualquer conduta que configure calúnia, difamação ou injúria.
O mesmo país que se encontra entre os dez países com maior taxa de violência contra a mulher, ocupando a quinta posição mundial no ranking do Mapa da Violência e o pior país da América Latina para nascer mulher, possui uma das legislações mais completas do mundo: a lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, conhecida como Lei Maria da Penha. Em março de 2015, o instrumento jurídico ganhou reforço com a sanção da Lei do Feminicídio (nº 13.104/2015).
As ilusões e fantasias que compõem o amor romântico estão nos filmes, nos livros, nas músicas e trazem vários mitos que distorcem a realidade de um relacionamento saudável.
Apesar da violência ter várias faces e especificidades, a psicóloga norte-americana Lenore Walker identifica que as agressões cometidas em um contexto conjugal ocorrem dentro de um ciclo que é constantemente repetido. São elas: o aumento da tensão na relação, o ato da violência e o arrependimento.
O último é chamado pela especialista de ‘lua de mel’ – que, na tentativa de ”superar” o abuso, o agressor usa da gentileza, de presentes para alimentar esperanças e pedir desculpas pelas agressões. “O Dia dos Namorados muitas vezes se torna uma forma de reconciliação”, acrescentou.
Identificar a violência é o primeiro passo para buscar saídas e romper com o ciclo de violência
Segundo dados recentes do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, que traz um recorte desse período da pandemia, uma mulher é agredida fisicamente a cada dois minutos, e a cada oito minutos uma pessoa do sexo feminino é vítima de estupro. Em março, o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH) divulgou os dados sobre violência contra a mulher dos canais de denúncias de direitos humanos do Governo Federal. Em 2020, mais de 105 mil denúncias de violência contra a mulher foram registradas nas plataformas do Ligue 180 e do Disque 100. Do total de registros, 72% (75,7 mil denúncias) são referentes a violência doméstica e familiar contra a mulher. O restante das denúncias, 29,9 mil (28%), são referentes a violação de direitos civis e políticos, por exemplo, como condição análoga à escravidão, tráfico de pessoas e cárcere privado.
Os casos de feminicídio no Pará aumentaram 40% em 2020. Segundo a Secretaria de Segurança Pública (Segup), entre janeiro e dezembro do ano passado, 66 casos foram registrados no estado. No mesmo período, em 2019, haviam sido registrados 47 casos. Outro número preocupante é o aumento de outros tipos de violência doméstica no Pará. Em 2020, houve 7.241 casos, segundo a Segup. Esse número é cerca de 6% maior do que foi registrado em 2019, quando houve 6.854 casos.
O aumento acentuado da morte violenta de mulheres vai na contramão da queda de criminalidade registrada pelo estado do Pará no mesmo período. Segundo a Segup, houve uma redução de 20% nos demais crimes violentos em 2020.
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O Disque 100 e o Ligue 180 são serviços gratuitos para denúncias de violações de direitos humanos e de violência contra a mulher, respectivamente. Qualquer pessoa pode fazer uma denúncia pelos serviços, que funcionam 24h por dia, incluindo sábados, domingos e feriados. Além de cadastrar e encaminhar os casos aos órgãos competentes, a Ouvidoria recebe reclamações, sugestões ou elogios sobre o funcionamento dos serviços de atendimento.
Saiba mais:
Formas de violência doméstica contra a mulher – LEI Nº 11.340, DE 7 DE AGOSTO DE – 2006https://www.tjdft.jus.br/institucional/imprensa/campanhas-e-produtos/direito-facil/edicao-semanal/formas-de-violencia-domestica-contra-a-mulher
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