Indígenas atacados pela FUNAI dizem que instituição virou ‘Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio’
Cerca de 800 indígenas de 40 povos que participam do “Levante Pela Terra”, em Brasília, foram recebidos com spray de pimenta, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral na entrada do prédio da Fundação Nacional do Índio (Funai), nesta quarta-feira, 16.
Os indígenas são de todas as regiões do país e estão há mais de 10 dias na capital federal pela garantia de seus direitos constitucionais e contra medidas anti-indígenas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que na prática acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país.
No último dia 15 (terça), o presidente da Funai, Marcelo Xavier, reuniu-se com a presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, Bia Kicis (PSL-DF), para defender o projeto, ignorando as contínuas manifestações dos povos indígenas contra o PL 490.
Após a ação truculenta da PM-DF contra os povos originários, o “Levante pela Terra” divulgou a “Carta Pública dos Povos Indígenas do Brasil sobre a FUNAI”, que exige Fora Marcelo Xavier, por ele ser “um delegado que transformou a Funai na ‘Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio’, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças. Edita atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outras, negocia medidas no Congresso Nacional, a exemplo do lobby que ele apresentou aos inimigos dos povos indígenas na (CCJ)”.
Acima – Foto: Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB)
Abaixo – Foto: Priscila Duque
Tel Guajajara, estudante de Direito e coordenador geral do Diretório Central dos Estudantes (DCE-UFPA), participou do acampamento e protesto em Brasília. “Desde quando começou o levante, a Fundação se negou a conversar com as lideranças, preferindo nos atacar com spray e gás de pimenta. Esse tipo de repressão já acontece há muito tempo, mas agora no governo Bolsonaro a FUNAI definitivamente está mostrando a quem serve. Quando recebe garimpeiros, grileiros, grandes empresários, é no ar-condicionado, oferecendo cafezinho e apertando as mãos sujas de sangue. Quando somos nós, os verdadeiros donos das terras, é desse jeito… nossa luta vai continuar!”
No sudoeste do Pará situação também é crítica contra povo Munduruku
Na última terça-feira, 15, a Justiça Federal em Itaituba, sudoeste do Pará, ordenou o retorno imediato de agentes federais para a região de Jacareacanga, onde garimpeiros ilegais perseguem e ameaçam indígenas Mundurukus. É a segunda determinação da Justiça pelo restabelecimento da ordem na região de Jacareacanga.
Na quarta-feira (16), foram cumpridos 11 mandados judiciais contra suspeitos de participação em recentes ataques contra agentes de segurança e povo Munduruku. O cumprimento de seis mandados de prisão e cinco de busca e apreensão foram autorizados pela Justiça Federal de Itaituba (PA), cidade a cerca de 400 quilômetros de Jacareacanga.
Segundo o texto da portaria ministerial nº 215, os agentes da tropa federativa permanecerão na região por, no mínimo, 90 dias – prazo que pode ser estendido, conforme a necessidade. Supostamente, o objetivo é apoiar os servidores da Fundação Nacional do Índio (Funai) em atividades e serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da segurança das pessoas e do patrimônio nas Terras Indígenas Munduruku e Sai Cinza.
“Diante do ocorrido neste dia 16 de junho, em Brasília, e a violência direcionada pela própria FUNAI contra a população indígena; além disso, sabendo de toda a política anti-indígena sendo executada no país, ‘as raposas cuidando do galinheiro’, vide Marcelo Xavier, Ricardo Salles; garimpeiros, madeireiros, fazendeiros e toda corja que nos ameaça dia e noite, a AdufpaSsind. manifesta total solidariedade ao movimento “Levante pela Terra” e aos povos originários. Genocidas não passarão!” afirma Edivania Alves (diretora geral AdufpaSsind.).
Defender as terras sagradas indígenas é respeitar a história e identidade brasileira. A AdufpaSsind. apoia e fortalece a luta contra o extermínio e a tomada das terras indígenas/quilombolas por representantes do grande capital e do próprio Estado brasileiro.
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Leia na íntegra:
CARTA PÚBLICA DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL SOBRE A FUNAI
Nós, povos indígenas reunidos no Levante Pela Terra, em Brasília, estamos mobilizados há mais de 10 dias contra a agenda anti-indígena que tramita nos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, colocando em risco a vida de todos os povos indígenas.
Ainda sob as restrições da pandemia e com maioria de nós vacinados – vacinação que só aconteceu com muita luta do movimento indígena, reunimos mais de 1 mil indígenas de todas as regiões do Brasil e afirmamos: o delegado Marcelo Xavier não é mais o presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai)!
Trata-se da pior gestão da história da Fundação, que deixou de cumprir a função de proteger e promover os direitos dos povos indígenas para negociar nossas vidas e instrumentalizá-la em prol de interesses escusos e particulares do agronegócio, da garimpo ilegal e de outras tantas ameaças que colocam em risco a nossa existência.
Um delegado que transformou a Funai na “Fundação da INTIMIDAÇÃO do Índio”, órgão que, hoje, mais se parece com uma delegacia política que persegue e criminaliza lideranças. Edita atos administrativos anti-indígenas, como a Instrução Normativa nº 09 e outras, negocia medidas no Congresso Nacional, a exemplo do lobby que ele apresentou aos inimigos dos povos indígenas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara, pedindo – pasmem! – a aprovação do PL 490.
O PL 490 na prática acaba com a política de demarcação de terras indígenas no país, abrindo possibilidade inclusive de revisão de terras já demarcadas.
Chega de tantos absurdos.
Fora Marcelo Xavier.
Levante pela Terra
Brasília – DF, 16 de junho de 2021