Contra a mercantilização e privatização da UFPA!
O processo de criação do fundo patrimonial da UFPA (n. 050789/2021), previsto como pauta da 1ª Reunião Ordinária do CONSUN, realizada no dia 27 de janeiro, foi adiado, após a ADUFPA enviar ao Reitor Emmanuel Tourinho, um oficio requerendo a retirada de pauta. O documento foi acompanhado do parecer elaborado pela assessoria jurídica da ADUFPA, no qual fica explícito o posicionamento contrário do sindicato a mais essa artimanha do neoliberalismo para a privatização das universidades públicas no país.
O fundamento legal (leí 13.800/2019) para a criação de fundos patrimoniais foi sancionado no dia 7 de janeiro de 2019, o primeiro ato do governo Bolsonaro. Os fundos patrimoniais são doações de pessoas físicas ou jurídicas que constituem um fundo, administrado por uma fundação privada, via aplicações financeiras no mercado de capitais, para financiar atividades de pesquisa nas universidades.
“A ADUFPA tem posicionamento contrário à criação de fundos patrimoniais nas universidades públicas, porque isso é uma janela para a privatização. Cada vez mais o Governo Federal reduz o orçamento das universidades, que busca soluções no setor privado. Este, por sua vez, vai avançando cada vez mais dentro das universidades, determinando os rumos das atividades pesquisa, de ensino e de extensão. Ou seja, a universidade perde a sua autonomia”, explica o diretor de Política de Formação Sindical, Ivan Neves.
Apesar de parecer atraente ao citar modelos de universidades como Harvard, Columbia e Yale, financiadas pela iniciativa privada, na tentativa de comparar o modelo estaduinense com o brasileiro, a criação de fundos patrimoniais nas IES é distorcida e equivocada, pois, além de impactar na autonomia das instituições, facilita a desoneração do Poder Público na manutenção do ensino superior público e gratuito.
Diante disso, a ADUFPA irá discutir o assunto nesta quarta-feira, 09 de fevereiro, durante sua Assembleia Geral e a partir daí, seguir para a mobilização nas unidades, esclarecendo sobre esse processo de mercantilização e privatização que ronda a UFPA.