REAJUSTE DE 19,99% PARA TODOS E TODAS JÁ!
No Dia de Paralisação Nacional dos servidores públicos federais, docentes e técnico-administrativos realizaram um ato em frente ao portão 3 da Universidade Federal do Pará. A reivindicação principal é que o governo atenda a classe trabalhadora e abra as negociações para o reajuste salarial de 19,99%, referente às perdas com a inflação nestes três anos de governo Bolsonaro.
Na pauta unificada de luta, ADUFPA Sinditifes e movimento estudantil defendem mais verbas para as universidades, a revogação da emenda constitucional 95 que impõe um teto dos gastos; a auditoria e suspensão do pagamento da dívida pública (garantia de mais verbas para os serviços públicos e para reajustar salários dos servidores) e pelo arquivamento da reforma administrativa (PEC 32) que propõe a destruição dos serviços públicos.
“A luta em defesa do Serviço Público é uma luta da sociedade brasileira, assegurada pela Constituição e que vem sendo sistematicamente atacada pelos governos. Nós somos uma categoria que historicamente tem autonomia frente a qualquer governo, que defende a garantia de orçamento, de qualidade e acesso à educação, à saúde, à assistência, enfim, à todas as áreas que são necessárias à população”, afirmou Edivania Alves, diretora geral da ADUFPA.
Mesmo com arrecadação fiscal recorde no ano de 2021, o governo federal manteve drásticos e sucessivos cortes no orçamento das áreas sociais. Em 2021, de uma dotação orçamentária de R$ 145,70 bilhões para a Educação – que já representavam minguados 2,78% dos gastos públicos federais, foram cortados 55,41 bi, sendo executado apenas R$ 90,29 bilhões. Resultado disso, no mesmo ano houve um corte de R$ 30,3 milhões (18,5%) na verba de custeio da UFPA em relação ao orçamento de 2020.
Além disso, a assistência estudantil perdeu R$ 6 milhões, impactando diretamente no reajuste dos valores praticados no RU’s, dificultando a permanência, consequentemente elevando a taxa de evasão, principalmente entre estudantes de baixa renda, que representam a maior parcela matriculada na instituição. Também não podemos esquecer que as bolsas de graduação e pós-graduação estão com os valores congelados desde o ano de 2013.
O orçamento sancionado em 2022 pelo governo bolsonarista para as universidades federais foi 12% menor do que aquele sancionado em seu primeiro ano de governo, indicando, mais uma vez, tendência de queda nos investimentos no ensino superior. Em 2022, as universidades federais terão cerca de 5 bilhões disponíveis para investimentos, manutenção e bolsas estudantis.
O governo bolsonarista está envolvido em inúmeras denúncias de corrupção e mal uso de recursos a exemplo da CPI da COVID, do MEC transformado em balcão de negociatas envolvendo o tráfico de influência de pastores evangélicos, a compra superfaturada de ônibus escolares, o beneficiamento de empresas ligadas a políticos da base do governo e do centrão como o caso dos kits de robótica comprados a escolas que sequer tem água encanada, nos gastos exorbitantes das Forças Armadas com remédio para disfunção erétil, Botox, remédio para calvície, picanha e cerveja. A resposta do governo é ridícula impondo sigilo de 100 anos nos gastos e sobre agenda com pastores.
O projeto político e ideológico das elites representado no governo Bolsonaro afunda a sociedade brasileira em uma de suas piores crises, com alta taxa de desemprego e um quarto da população brasileira vivendo em situação de extrema pobreza, o que representa 53 milhões de pessoas.
“A população não tem conseguido mais manter o padrão de compra que tinha há 5 anos. Por isso nós estamos dialogando com a sociedade em defesa da nossa pauta econômica que é esse reajuste emergencial. Não estamos falando de aumento. Estamos falando de reposição salarial”, enfatizou o diretor do Sinditifes Marcos Soares.
A Jornada de Lutas desta semana foi aprovada pelo Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (FONASEFE). Em Belém, a mobilização ocorreu na tenda “Defender a Educação Pública”, montada no estacionamento do Vadião, com aulas públicas, painel de debates, reuniões, lançamento oficial da campanha do ANDES-SN e programação cultural.
Fotos: Priscila Duque